- Luís Guilherme Tavares Santos Estudante de Direito
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Estudante de Direito
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em DIREITO
2024 - Atual
Universidade Federal do Piauí
Orientador: Sebastião Patrício Mendes da Costa
Graduação em Direito
2015 - 2021
Universidade Federal do Piauí
Título: Jurisdição Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos: Análise do julgamento Herzog e outros vs. Brasil (2018) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Dr. Weliton Sousa Carvalho
Formação complementar
2022 - 2022
Cumprimento de Sentença: aspectos práticos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Atualizaçao em Direito Privado. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Aquisição Imobiliária: Due Diligence e Aspectos Notariais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Portal do Conhecimento CAAPI (PROJUDI; PORTAL DO ADVOGADO; PJE; TRF; TRT; P. (Carga horária: 12h). , Caixa de Assistência à Advocacia Piauiense - CAAPI, CAAPI, Brasil.
2020 - 2020
Contratos: Negociações Preliminares (Online). (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução às Teorias de Relações Internacionais. (Carga horária: 5h). , UBIQUE, UBIQUE, Brasil.
2020 - 2020
Direito de Família - FGV Online. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito - FGV Online. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Intercâmbio Acadêmico em Direito. (Carga horária: 220h). , Universidad Santo Tomas, USTA, Colômbia.
2018 - 2018
Minicurso Tribunal do Júri - Aspectos Processuais. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2018 - 2018
Minicurso Curso Prático de Negociação, Mediação e Conciliação. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado do Piauí, MPPI, Brasil.
2017 - 2017
Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Ciência Política - Online. (Carga horária: 60h). , Veduca, Veduca, Brasil.
2016 - 2017
Curso Extensivo em Inglês. (Carga horária: 360h). , Centro de Línguas Padre Raimundo José Ayremoraes Soares, CCL, Brasil.
2015 - 2015
Minicurso Cinedireito - Minority Report. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Libras
Compreende Pouco, Fala Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SANTOS, L. G. T. . ? ?Júri Simulado? realizado pelo Centro Acadêmico ?Cromwell de Carvalho? do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí ? UFPI. 2016. (Outro).
Participação em eventos
2 Congresso iCEV de Direitom Negócios e Tecnologia. 2023. (Congresso).
I Conferência Diálogos com o Futuro - TCE/PI. 2023. (Outra).
V Workshop de Energias Oceânicas e Fluviais. 2023. (Outra).
Conferência Mercado Jurídico. 2022. (Feira).
Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. A Exclusão Sucessória sob a perspectiva literária: Os institutos da Indignidade e da Deserdação na obra Os Irmãos Karamázov de Fiódor Dostoiévski. 2021. (Congresso).
Portal do Conhecimento CAAPI (PROJUDI, PORTAL DO ADVOGADO, PJE, TRF, TRT, PJE eleitoral, EPROC, Instâncias Superiores,- STF, STJ, TST E CNJ; INSS DIGITAL , Meu INSS; tjS,TJ Instâncias PI/MA). 2021. (Oficina).
IV Encontro de Pesquisa Jurídica realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade Federal do Piauí, República?.. 2020. (Encontro).
UESPI - Projeto de Extensão Direito em Sociedade - Debates Necessários para se entender o Direito e o Pensamento Crítico o na Sociedade.. 2020. (Seminário).
Workshop Diplomacia: a guerra pela paz, realizado pelo Instituto Diplomun em parceria com o Centro Sergio Vieira de Mello. 2020. (Outra).
Brasil Empreende Teresina 2019? realizado pelo Students for liberty Brasil?.. 2019. (Exposição).
I Encontro de Interdisciplinar de Direitos Humanos (I ENIDH) realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).O Romper do Simbólico para além da regulação emancipatória: apreciação crítica do controle de constitucionalidade difuso sobre a lei 12.990/14 ? Lei de Cotas em Concurso Público? no Grupo de Trabalho ?Liberdades: Gênero, raça e etnia?. 2016. (Encontro).
I Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (I ENIDH), realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí ? UFPI.. 2016. (Encontro).
II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: 1ª Edição Internacional realizado na Faculdade de Direito e Ciências de Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),. ?Futebol e Homossexualidade: Análise das barreiras homofóbicas presentes no âmbito futebolístico? no Grupo de Trabalho ?Crime, Cárcere, Violência Doméstica e LGBTfobia institucional?. 2016. (Congresso).
II Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero:1ª Edição Internacional, realizado na Faculdade de Direito e Ciências de Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).. 2016. (Congresso).
III Seminário de Teoria Geral do Direito e II Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (III STGD & II ENIDH), realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí ? UFPI. 2016. (Seminário).
III Seminário de Teoria Geral do Direito e II Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (III STGD & II ENIDH), realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).?Futebol e Homossexualidade: Análise das barreiras homofóbicas presentes no âmbito futebolístico? no Grupo de Trabalho ?Direitos Humanos e Cidadania: Gênero e Sexualidade?. 2016. (Seminário).
III Seminário de Teoria Geral do Direito e II Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (III STGD & II ENIDH), realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).?A pretença incontigência do Positivismo como forma de aplicação da Ponderação? no Grupo de Trabalho ?Teoria Geral do Direito: Teorias do Direito e Decisão?. 2016. (Seminário).
XXV Encontro Regional de de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias (XXV ERED /ERAJU).?O Romper do Simbólico para além da regulação emancipatória: apreciação crítica do controle de constitucionalidade difuso sobre a lei 12.990/14 ? Lei de Cotas em Concurso Público?. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Regional de de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias (XXV ERED /ERAJU).. 2016. (Encontro).
I Semana Acadêmica de Direito realizado pelo Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí ? UFPI.. 2015. (Congresso).
Produções bibliográficas
SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., . Desbiologização do conceito de família frente ao elemento da afetividade: análise dos vínculos familiares socioafetivos na obra Helena de Machado de Assis. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. I, p. 255-268, 2019.
Furtado, Gabriel ; SANTOS, Luís . HIDROGÊNIO VERDE COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PIAUÍ. In: Sebastião Patrício Mendes da Costa; Gabriel Rocha Furtado. (Org.). Transição energética e sustentabilidade: energia renovável, hidrogênio verde e mineração como fatores de desenvolvimento sustentável do estado do Piauí. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2024, v. , p. 49-94.
SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., ; MOREIRA, F. H. L., ; LIMA, F. M. M. de, . Direito Coletivo do Trabalho: gênese, característica e importância política, social e econômica. In: Francisco Meton Marques de Lima; Marco Aurélio Lustosa Caminha. (Org.). Os fundamentos do Direito Coletivo pós-reforma trabalhista. 1ªed.Teresina: EDUFPI, 2019, v. I, p. 77-89.
SANTOS, L. G. T. ; SOUSA, M. S. R. . Crime Passional e feminicídio: discussão sobre a natureza e as implicações do conceito de crime passional como barreira à efetividade do ilícito feminicídio no ordenamento penal brasileiro. In: Adriana Castelo Branco de Siqueira; Nestor Alcebíades Mendes; Rocha, Alisson Santos; Probo, Iago Olavo Melo Probo. (Org.). Criminologia, Direitos Humanos e Cidadania.. 1ªed.Teresina: EDUFPI, 2018, v. 1, p. 213-235.
SANTOS, L. G. T. ; FERREIRA, A. S. . FUTEBOL E HOMOSSEXUALIDADE: Análise das Barreiras Homofóbicas presentes no âmbito futebolístico. In: I CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - 1ª Edição Internacional, 2016, Belo Horizonte. DIVERSIDADE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE: GÊNERO E SEXUALIDADE EM PERSPECTIVAS. BELO HORIZONTE: INITIA VIA, 2016. v. II.
SANTOS, L. G. T. . A Exclusão Sucessória sob a perspectiva literária: Os institutos da Indignidade e da Deserdação na obra Os Irmãos Karamázov de Fiódor Dostoiévski. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., . O Romper do Simbólico para além da regulação emancipatória: apreciação crítica do controle de constitucionalidade difuso sobre a lei 12.990/14 ? Lei de Cotas em Concurso Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., . O Romper do Simbólico para além da regulação emancipatória: apreciação crítica do controle de constitucionalidade difuso sobre a lei 12.990/14 (Lei de Cotas em Concurso Público). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., . A pretença incontigência do Positivismo como forma de aplicação da Ponderação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, L. G. T. ; FERREIRA, A. S. . Futebol e Homossexualidade: Análise das barreiras homofóbicas presentes no âmbito futebolístico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, L. G. T. ; FERREIRA, A. S. . Futebol e Homossexualidade: Análise das barreiras homofóbicas presentes no âmbito futebolístico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SANTOS, L. G. T. ; FURTADO, G.R. . Hidrogênio Verde: o plano de trabalho do Governo Federal. 2023; Tema: Direito Ambiental; Direito de Energia. (Site).
SANTOS, L. G. T. ; FURTADO, G.R. . Hidrogênio Verde: a regulação no Estado do Piauí e o PL n 157/2023. 2023; Tema: Hidrogênio Verde; Energias Renováveis; Direito Ambiental. (Site).
SANTOS, L. G. T. ; FURTADO, G.R. . Hidrogênio Verde: um combustível para o futuro. 2023; Tema: Hidrogênio Verde; Energias Renováveis; Direito Ambiental. (Site).
SANTOS, L. G. T. ; FURTADO, G.R. . Hidrogênio Verde: propositura de uma política estadual pelo Estado do Ceará. 2023; Tema: Hidrogênio Verde; Energias Renováveis; Direito Ambiental. (Site).
2021 - Atual
O Direito Civil Brasileiro no Século XXI, Descrição: O direito civil brasileiro tem passado neste século por um embate científico entre duas escolas que têm se alinhado paralelamente: a do direito civil-constitucional, e a do direito civil contemporâneo. A primeira capitaneada pelos Profs. Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, e a segunda pelo Prof. Otávio Luiz Rodrigues Jr. Neste cenário, é importante que se faça o estudo pormenorizado de ambas, a começar por suas metodologias, a fim de verificar em quais pontos se tocam e em quais se afastam. E ainda ? talvez o mais importante ? verificar se é possível a construção de um caminho do meio. Daí a pertinência deste projeto de pesquisa, que visa a investigar o desenho em que tem se formado o Direito Civil brasileiro no Século XXI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (37) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luis Guilherme Tavares Santos - Integrante / Gabriel Rocha Furtado - Coordenador.
2018 - 2019
Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos, Descrição: O projeto implica na análise dos direitos coletivos do trabalho a partir da Lei n 13.467/2017. Com a reforma, a autocomposição ganha destaque como modo de resolução dos conflitos trabalhistas, em que o Estado concede às categorias conflitantes a negociação de seus interesses. Para tanto, em meio a interesses divergentes entre as categorias econômicas e profissionais, as garantias constitucionais dos direitos trabalhistas e o conteúdo da reforma, tem-se agressões aos direitos difusos, coletivos e individuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Luis Guilherme Tavares Santos - Integrante / Anderson de Sousa Ferreira - Integrante / Lázaro de Jesus Lima Oliveira - Integrante / Francisco Meton Marques de Lima - Coordenador.
2016 - 2018
Criminologia e Direitos Humanos, Descrição: O projeto visa o estudo dos fatores da violência numa perspectiva dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Guilherme Tavares Santos - Integrante / Adriana Castelo Branco de Siqueira - Coordenador / Nestor Alcebíades Mendes Ximenes - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
Gabriel Rocha Furtado Sociedade de Advogados. , Avenida Senador Area Leão, São Cristóvão, 64051090 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 995391114
Experiência profissional
2019 - 2019
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da disciplina de Direitos Humanos realizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí (CCHL/UFPI), tendo como professora-orientadora Dra. Olivia Brandão Melo Campelo.
2018 - 2018
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da disciplina de Direito Constitucional I realizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí (CCHL/UFPI), tendo como professora-orientadora Dra. Deborah Dettmam Matos.
2018 - 2018
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da disciplina de Direito Penal I realizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí (CCHL/UFPI), tendo como professora-orientadora Dra. Adriana Castelo Branco de Siqueira.
2017 - 2018
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista em Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Bolsista junto à Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Piauí - PROJUR/UFPI/AGU.
2016 - 2016
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito realizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí (CCHL/UFPI), tendo como professora-orientadora Dra. Olivia Brandão Melo Campelo.
2019 - 2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado junto à 3 Defensoria de Família e Sucessões.
2018 - 2019
Ministério Público do Estado do PiauíVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio realizado junto à 1ª Promotoria de Justiça - 1ª PJ/MPE/PI.
2017 - 2018
Superintendência Regional da Polícia Federal do PiauíVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado junto à Corregedoria da Superintendência Regional.
2018 - 2018
Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região, TRT 22ªVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado junto à Ouvidoria do Tribunal da 22ª Região
2021 - 2021
Almeida Neto Sociedade de AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2023 - Atual
Gabriel Rocha Furtado Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2021 - 2023
Gabriel Rocha Furtado Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Confirma a exclusão?