Luís Guilherme Tavares Santos

Luís Guilherme Tavares Santos

Estudante de Direito

Teresina, PI

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD-UFPI) - Área de Concentração:Direito, Democracia e Mudanças Institucionais, com orientação do Professor Doutor Sebastião Patrício Mendes da Costa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado (OAB/PI 20.224). Integrante do "Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais" vinculado à Universidade Federal do Ceará (GEDAI-UFC). Interesse nas áreas de Direito de Energia, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito Civil. Experiência acadêmica e acadêmica nos campos de Direito Civil, Penal, Internacional e Constitucional, com estágio remunerado realizado na Defensoria Pública (DPE-PI), Ministério Público (MPE-PI), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-22), Polícia Federal (SR/PF-PI). Bolsista por mérito acadêmico na Universidad Santo Tomás (Campus Bogotá, D.C - 2019); e na Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Piauí (AGU-UFPI). Exerceu Monitoria Remunerada nas Disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito. Integrou o Corpo Editorial da Revista Jurídica INverbis (UFRN).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2024 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Orientador: Sebastião Patrício Mendes da Costa

Graduação em Direito

2015 - 2021

Universidade Federal do Piauí
Título: Jurisdição Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos: Análise do julgamento Herzog e outros vs. Brasil (2018) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Dr. Weliton Sousa Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2014

Colégio Educallis

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2013

Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil

Formação complementar

2022 - 2022

Cumprimento de Sentença: aspectos práticos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Atualizaçao em Direito Privado. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Aquisição Imobiliária: Due Diligence e Aspectos Notariais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Portal do Conhecimento CAAPI (PROJUDI; PORTAL DO ADVOGADO; PJE; TRF; TRT; P. (Carga horária: 12h). , Caixa de Assistência à Advocacia Piauiense - CAAPI, CAAPI, Brasil.

2020 - 2020

Contratos: Negociações Preliminares (Online). (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução às Teorias de Relações Internacionais. (Carga horária: 5h). , UBIQUE, UBIQUE, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Família - FGV Online. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito - FGV Online. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Intercâmbio Acadêmico em Direito. (Carga horária: 220h). , Universidad Santo Tomas, USTA, Colômbia.

2018 - 2018

Minicurso Tribunal do Júri - Aspectos Processuais. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso Curso Prático de Negociação, Mediação e Conciliação. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado do Piauí, MPPI, Brasil.

2017 - 2017

Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Ciência Política - Online. (Carga horária: 60h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2016 - 2017

Curso Extensivo em Inglês. (Carga horária: 360h). , Centro de Línguas Padre Raimundo José Ayremoraes Soares, CCL, Brasil.

2015 - 2015

Minicurso Cinedireito - Minority Report. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SANTOS, L. G. T. . ? ?Júri Simulado? realizado pelo Centro Acadêmico ?Cromwell de Carvalho? do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí ? UFPI. 2016. (Outro).

Participação em eventos

2 Congresso iCEV de Direitom Negócios e Tecnologia. 2023. (Congresso).

I Conferência Diálogos com o Futuro - TCE/PI. 2023. (Outra).

V Workshop de Energias Oceânicas e Fluviais. 2023. (Outra).

Conferência Mercado Jurídico. 2022. (Feira).

Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. A Exclusão Sucessória sob a perspectiva literária: Os institutos da Indignidade e da Deserdação na obra Os Irmãos Karamázov de Fiódor Dostoiévski. 2021. (Congresso).

Portal do Conhecimento CAAPI (PROJUDI, PORTAL DO ADVOGADO, PJE, TRF, TRT, PJE eleitoral, EPROC, Instâncias Superiores,- STF, STJ, TST E CNJ; INSS DIGITAL , Meu INSS; tjS,TJ Instâncias PI/MA). 2021. (Oficina).

IV Encontro de Pesquisa Jurídica realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade Federal do Piauí, República?.. 2020. (Encontro).

UESPI - Projeto de Extensão Direito em Sociedade - Debates Necessários para se entender o Direito e o Pensamento Crítico o na Sociedade.. 2020. (Seminário).

Workshop Diplomacia: a guerra pela paz, realizado pelo Instituto Diplomun em parceria com o Centro Sergio Vieira de Mello. 2020. (Outra).

Brasil Empreende Teresina 2019? realizado pelo Students for liberty Brasil?.. 2019. (Exposição).

I Encontro de Interdisciplinar de Direitos Humanos (I ENIDH) realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).O Romper do Simbólico para além da regulação emancipatória: apreciação crítica do controle de constitucionalidade difuso sobre a lei 12.990/14 ? Lei de Cotas em Concurso Público? no Grupo de Trabalho ?Liberdades: Gênero, raça e etnia?. 2016. (Encontro).

I Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (I ENIDH), realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí ? UFPI.. 2016. (Encontro).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: 1ª Edição Internacional realizado na Faculdade de Direito e Ciências de Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),. ?Futebol e Homossexualidade: Análise das barreiras homofóbicas presentes no âmbito futebolístico? no Grupo de Trabalho ?Crime, Cárcere, Violência Doméstica e LGBTfobia institucional?. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero:1ª Edição Internacional, realizado na Faculdade de Direito e Ciências de Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).. 2016. (Congresso).

III Seminário de Teoria Geral do Direito e II Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (III STGD & II ENIDH), realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí ? UFPI. 2016. (Seminário).

III Seminário de Teoria Geral do Direito e II Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (III STGD & II ENIDH), realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).?Futebol e Homossexualidade: Análise das barreiras homofóbicas presentes no âmbito futebolístico? no Grupo de Trabalho ?Direitos Humanos e Cidadania: Gênero e Sexualidade?. 2016. (Seminário).

III Seminário de Teoria Geral do Direito e II Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos (III STGD & II ENIDH), realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).?A pretença incontigência do Positivismo como forma de aplicação da Ponderação? no Grupo de Trabalho ?Teoria Geral do Direito: Teorias do Direito e Decisão?. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Regional de de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias (XXV ERED /ERAJU).?O Romper do Simbólico para além da regulação emancipatória: apreciação crítica do controle de constitucionalidade difuso sobre a lei 12.990/14 ? Lei de Cotas em Concurso Público?. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Regional de de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias (XXV ERED /ERAJU).. 2016. (Encontro).

I Semana Acadêmica de Direito realizado pelo Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí ? UFPI.. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., . Desbiologização do conceito de família frente ao elemento da afetividade: análise dos vínculos familiares socioafetivos na obra Helena de Machado de Assis. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. I, p. 255-268, 2019.

  • Furtado, Gabriel ; SANTOS, Luís . HIDROGÊNIO VERDE COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PIAUÍ. In: Sebastião Patrício Mendes da Costa; Gabriel Rocha Furtado. (Org.). Transição energética e sustentabilidade: energia renovável, hidrogênio verde e mineração como fatores de desenvolvimento sustentável do estado do Piauí. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2024, v. , p. 49-94.

  • SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., ; MOREIRA, F. H. L., ; LIMA, F. M. M. de, . Direito Coletivo do Trabalho: gênese, característica e importância política, social e econômica. In: Francisco Meton Marques de Lima; Marco Aurélio Lustosa Caminha. (Org.). Os fundamentos do Direito Coletivo pós-reforma trabalhista. 1ªed.Teresina: EDUFPI, 2019, v. I, p. 77-89.

  • SANTOS, L. G. T. ; SOUSA, M. S. R. . Crime Passional e feminicídio: discussão sobre a natureza e as implicações do conceito de crime passional como barreira à efetividade do ilícito feminicídio no ordenamento penal brasileiro. In: Adriana Castelo Branco de Siqueira; Nestor Alcebíades Mendes; Rocha, Alisson Santos; Probo, Iago Olavo Melo Probo. (Org.). Criminologia, Direitos Humanos e Cidadania.. 1ªed.Teresina: EDUFPI, 2018, v. 1, p. 213-235.

  • SANTOS, L. G. T. ; FERREIRA, A. S. . FUTEBOL E HOMOSSEXUALIDADE: Análise das Barreiras Homofóbicas presentes no âmbito futebolístico. In: I CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - 1ª Edição Internacional, 2016, Belo Horizonte. DIVERSIDADE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE: GÊNERO E SEXUALIDADE EM PERSPECTIVAS. BELO HORIZONTE: INITIA VIA, 2016. v. II.

  • SANTOS, L. G. T. . A Exclusão Sucessória sob a perspectiva literária: Os institutos da Indignidade e da Deserdação na obra Os Irmãos Karamázov de Fiódor Dostoiévski. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., . O Romper do Simbólico para além da regulação emancipatória: apreciação crítica do controle de constitucionalidade difuso sobre a lei 12.990/14 ? Lei de Cotas em Concurso Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., . O Romper do Simbólico para além da regulação emancipatória: apreciação crítica do controle de constitucionalidade difuso sobre a lei 12.990/14 (Lei de Cotas em Concurso Público). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, L. G. T. ; OLIVEIRA, L. J. L., . A pretença incontigência do Positivismo como forma de aplicação da Ponderação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, L. G. T. ; FERREIRA, A. S. . Futebol e Homossexualidade: Análise das barreiras homofóbicas presentes no âmbito futebolístico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, L. G. T. ; FERREIRA, A. S. . Futebol e Homossexualidade: Análise das barreiras homofóbicas presentes no âmbito futebolístico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, L. G. T. ; FURTADO, G.R. . Hidrogênio Verde: o plano de trabalho do Governo Federal. 2023; Tema: Direito Ambiental; Direito de Energia. (Site).

SANTOS, L. G. T. ; FURTADO, G.R. . Hidrogênio Verde: a regulação no Estado do Piauí e o PL n 157/2023. 2023; Tema: Hidrogênio Verde; Energias Renováveis; Direito Ambiental. (Site).

SANTOS, L. G. T. ; FURTADO, G.R. . Hidrogênio Verde: um combustível para o futuro. 2023; Tema: Hidrogênio Verde; Energias Renováveis; Direito Ambiental. (Site).

SANTOS, L. G. T. ; FURTADO, G.R. . Hidrogênio Verde: propositura de uma política estadual pelo Estado do Ceará. 2023; Tema: Hidrogênio Verde; Energias Renováveis; Direito Ambiental. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    O Direito Civil Brasileiro no Século XXI, Descrição: O direito civil brasileiro tem passado neste século por um embate científico entre duas escolas que têm se alinhado paralelamente: a do direito civil-constitucional, e a do direito civil contemporâneo. A primeira capitaneada pelos Profs. Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, e a segunda pelo Prof. Otávio Luiz Rodrigues Jr. Neste cenário, é importante que se faça o estudo pormenorizado de ambas, a começar por suas metodologias, a fim de verificar em quais pontos se tocam e em quais se afastam. E ainda ? talvez o mais importante ? verificar se é possível a construção de um caminho do meio. Daí a pertinência deste projeto de pesquisa, que visa a investigar o desenho em que tem se formado o Direito Civil brasileiro no Século XXI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (37) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luis Guilherme Tavares Santos - Integrante / Gabriel Rocha Furtado - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos, Descrição: O projeto implica na análise dos direitos coletivos do trabalho a partir da Lei n 13.467/2017. Com a reforma, a autocomposição ganha destaque como modo de resolução dos conflitos trabalhistas, em que o Estado concede às categorias conflitantes a negociação de seus interesses. Para tanto, em meio a interesses divergentes entre as categorias econômicas e profissionais, as garantias constitucionais dos direitos trabalhistas e o conteúdo da reforma, tem-se agressões aos direitos difusos, coletivos e individuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Luis Guilherme Tavares Santos - Integrante / Anderson de Sousa Ferreira - Integrante / Lázaro de Jesus Lima Oliveira - Integrante / Francisco Meton Marques de Lima - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Criminologia e Direitos Humanos, Descrição: O projeto visa o estudo dos fatores da violência numa perspectiva dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Guilherme Tavares Santos - Integrante / Adriana Castelo Branco de Siqueira - Coordenador / Nestor Alcebíades Mendes Ximenes - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Gabriel Rocha Furtado Sociedade de Advogados. , Avenida Senador Area Leão, São Cristóvão, 64051090 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 995391114

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Direitos Humanos realizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí (CCHL/UFPI), tendo como professora-orientadora Dra. Olivia Brandão Melo Campelo.

2018 - 2018

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Direito Constitucional I realizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí (CCHL/UFPI), tendo como professora-orientadora Dra. Deborah Dettmam Matos.

2018 - 2018

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Direito Penal I realizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí (CCHL/UFPI), tendo como professora-orientadora Dra. Adriana Castelo Branco de Siqueira.

2017 - 2018

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista em Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsista junto à Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Piauí - PROJUR/UFPI/AGU.

2016 - 2016

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito realizada junto ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí (CCHL/UFPI), tendo como professora-orientadora Dra. Olivia Brandão Melo Campelo.

2019 - 2021

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado junto à 3 Defensoria de Família e Sucessões.

2018 - 2019

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio realizado junto à 1ª Promotoria de Justiça - 1ª PJ/MPE/PI.

2017 - 2018

Superintendência Regional da Polícia Federal do Piauí

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado junto à Corregedoria da Superintendência Regional.

2018 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região, TRT 22ª

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado junto à Ouvidoria do Tribunal da 22ª Região

2021 - 2021

Almeida Neto Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2023 - Atual

Gabriel Rocha Furtado Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2021 - 2023

Gabriel Rocha Furtado Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40